Política do site

POLÍTICA DO SITE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Termos de uso para profissionais cadastrados na plataforma KONEVA.

1 - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - KONEVA

1.1 - Koneva Serviços Digitais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.397.181/0001-20, com sede no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Flack, 32, Riachuelo, CEP 20960-150, doravante denominada KONEVA (site e aplicativo), apresenta aos usuários os termos e condições gerais de uso (doravante denominados "Termos"), que regem o uso da plataforma.

1.2 - Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pelo KONEVA, os usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e Condições de uso da plataforma, bem como sua Política de Privacidade e Políticas de Devolução, bem como a todos os documentos anexos a estes.

1.4 - O KONEVA reserva para si o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, atualizar, suspender, limitar ou descontinuar quaisquer aspectos da plataforma, incluindo funcionalidades, conteúdos, políticas operacionais, valores aplicáveis ou qualquer parte dos serviços oferecidos — com ou sem aviso prévio aos usuários. Da mesma forma, o KONEVA poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sendo que tais alterações entrarão em vigor na data de sua publicação na plataforma. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implicará na aceitação integral e irrestrita dos Termos atualizados, independentemente de notificação direta ao usuário. O usuário concorda que o KONEVA não será responsável perante o usuário ou quaisquer terceiros por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuações dos serviços ou de quaisquer recursos, conteúdos ou benefícios eventualmente associados à conta ou utilização da plataforma.

1.5 – Nesses Termos de Uso, emprega-se o termo “profissional” para denominar os usuários profissionais (Psicoterapeutas, Terapeutas Holísticos, Coachs e Mentores) da plataforma, independente do sexo ou identidade de gênero, assim como emprega-se o termo “Usuário” para denominar os visitantes da plataforma, independente do sexo ou identidade de gênero.

2 - SOBRE O OBJETIVO

2.1 - 2.1 – A KONEVA tem por objetivo disponibilizar um ambiente digital de apresentação, visibilidade e conexão entre profissionais independentes das áreas de bem-estar, saúde humana e desenvolvimento humano e usuários interessados em conhecer seus trabalhos.

A KONEVA não intermedeia, direciona, recomenda ou interfere na escolha dos usuários, limitando-se a disponibilizar informações publicadas pelos próprios profissionais, de forma ética e informativa.

2.2 - Ao assinar a plataforma, o profissional concorda em exibir sua imagem e seus dados, bem como as demais informações inseridas na plataforma através do seu cadastramento, permitindo assim que sejam divulgados publicamente através dos meios de comunicação do KONEVA, durante o período em que a assinatura estiver vigente.

2.3 – O profissional assinante da plataforma, compreende e concorda que, após a cessão do período de assinatura adquirido, seus dados serão removidos da plataforma e da área de exibição dos profissionais

2.4 - KONEVA permite que usuários utilizem o serviço de busca de profissionais cadastrados na plataforma, realizado através de filtros de pesquisa, para que os usuários tenham a possibilidade de acessar as informações prestadas na plataforma sobre os profissionais cadastrados e assim estabelecer contato por meios digitais com estes profissionais com a finalidade de acordar a realização dos seus serviços oferecidos. Os profissionais assinantes da plataforma concordam e compreendem que o KONEVA não influencia, encaminha ou direciona usuários para os profissionais sob hipótese alguma, por esta se tratar de uma escolha de total livre arbítrio desses usuários, que envolvem decisões unicamente pessoais, e que independe da plataforma sob quaisquer aspectos. Dessa forma, o KONEVA permite que qualquer usuário acesse a relação de profissionais cadastrados na plataforma, assim, possibilitando o contato por meio digital entre as partes interessadas, os quais ambos concordam.

3 – SOBRE O CADASTRO DE PROFISSIONAIS NA KONEVA

3.1 – Condições gerais para cadastro de profissionais

O profissional interessado em cadastrar-se na plataforma Koneva declara, ao aceitar estes Termos de Uso, que:

a) é maior de 18 (dezoito) anos;
b) atua de forma independente em sua respectiva área profissional;
c) possui formação, capacitação ou experiência compatível com a área de atuação declarada em seu perfil;
d) é o único e exclusivo responsável pelas informações prestadas, pelos serviços que oferecem e pela forma como conduz sua atuação profissional.

A Koneva é uma plataforma de conexão, não realizando atendimentos, orientações, diagnósticos ou qualquer tipo de intervenção profissional direta.

3.2 – Responsabilidade sobre regularidade profissional

Quando a atividade exercida pelo profissional exigir, por força de lei ou regulamentação, registro em conselho, órgão de classe ou entidade reguladora, o profissional declara estar regularmente habilitado, mantendo sua situação ativa e válida durante todo o período em que seu perfil permanecer publicado na plataforma.

A Koneva não realiza validação técnica ou fiscalização profissional, sendo de responsabilidade exclusiva do profissional:

a veracidade das informações fornecidas;
a manutenção de eventuais registros obrigatórios;
o cumprimento das normas legais e éticas aplicáveis à sua atuação.

Em caso de irregularidade, o profissional responderá individualmente por eventuais sanções administrativas, civis ou legais, sem qualquer responsabilidade ou envolvimento da Koneva.

A ausência de exigência de registro para determinadas atividades não implica validação técnica, científica ou institucional por parte da Koneva, que se mantém neutra quanto às abordagens adotadas pelos profissionais.

3.3 – Verificação, inconsistências e suspensão de cadastro

Em caso de suspeita de fraude, inconsistência de informações ou violação destes Termos de Uso, a Koneva poderá:

a) solicitar esclarecimentos ou documentos adicionais ao profissional;
b) suspender temporariamente a visibilidade do perfil;
c) excluir o cadastro, de forma definitiva, caso a irregularidade seja confirmada.

A Koneva reserva-se o direito de remover perfis que apresentem informações falsas, enganosas ou incompatíveis com a proposta da plataforma, sem necessidade de aviso prévio, visando a segurança dos usuários e a integridade do ecossistema.

3.4 – Atualização de dados cadastrais

É de responsabilidade exclusiva do profissional manter seus dados cadastrais atualizados na plataforma, incluindo, mas não se limitando a:

a) informações de contato;
b) descrição de atuação;
c) modalidade de atendimento;
d) valores e formatos de sessão.

A ausência de atualização poderá inviabilizar o contato por parte dos usuários.
Caso seja identificado cadastro desatualizado ou inconsistente, a Koneva poderá entrar em contato para solicitação de correção e, não havendo resposta, inativar o perfil, sem necessidade de aviso prévio.

3.5 – Regras sobre conteúdo do perfil e imagem

O profissional concorda que as informações e imagens publicadas em seu perfil devem se referir exclusivamente à sua atuação individual, sendo vedada a inclusão de:

a) logomarcas de empresas, clínicas ou terceiros;
b) nomes comerciais ou endereços de estabelecimentos externos à plataforma;
c) telefones, links ou contatos que não sejam os disponibilizados pelos campos próprios da Koneva;
d) promessas de resultados, garantias ou linguagem incompatível com a proposta da plataforma.

O descumprimento dessas regras autoriza a Koneva a remover conteúdos ou imagens do perfil, total ou parcialmente, sem necessidade de aviso prévio.

3.6 – Autonomia sobre dados e ausência de métricas

Durante a vigência do cadastro, o profissional poderá acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.

O profissional declara estar ciente de que não terá direito a exigir métricas, relatórios, estatísticas ou dados relacionados a visualizações de perfil, cliques, contatos ou desempenho, sendo tais informações de uso exclusivo da Koneva para fins internos, operacionais, de segurança e melhoria da experiência da plataforma.

A Koneva não se compromete a fornecer ou compartilhar tais dados, mesmo mediante solicitação.

4 - SOBRE COBRANÇAS

4.1 - Para que o KONEVA possa manter os custos de manutenção e melhorias da plataforma, além de arcar com suas despesas administrativas, o KONEVA solicitará o pagamento de taxa anual ou semestral, se aplicável, para a publicação do cadastro do profissional na plataforma, sendo a taxa mencionada, informada através dos meios de comunicação disponíveis e previamente ao profissional interessado, se aplicável, antes da efetivação do cadastro e que poderá variar de acordo com critérios e serviços exclusivos oferecidos pelo KONEVA.

4.2 - O KONEVA não cobra dos profissionais cadastrados nenhuma taxa ou valor sobre as sessões realizadas e ou agendadas com seus usuários particulares. Aos usuários que acessam o site ou aplicativo, o KONEVA não cobra nenhum valor ou taxa para utilização da plataforma. Contudo, o KONEVA se reserva no direito de alterar suas políticas de valores e aplicação de taxas a qualquer momento, sem obrigação de consentimento ou aviso prévio, sobre todos os seus usuários ou profissionais, atualizando esses termos de uso, e seus usuários, ao continuarem o uso da plataforma a partir de qualquer alteração nesses termos de uso, concordam com quaisquer mudanças no sistema de cobranças da plataforma.

4.3 – Os profissionais que se cadastrarem no KONEVA entendem e concordam que o produto adquirido logo após o ato do pré-cadastramento refere-se a uma taxa única de inscrição, válida pelo período selecionado. Essa taxa garante que o perfil do profissional seja mantido ativo durante o período de assinatura na plataforma, onde os visitantes podem buscar por profissionais disponíveis. Dessa forma, os profissionais entendem e concordam que o produto é considerado plenamente entregue a partir do momento em que o perfil do profissional é publicado na plataforma, iniciando-se então o período contratado. A partir da publicação, o profissional começa a usufruir dos benefícios da plataforma, não sendo possível alegar o não recebimento do produto adquirido por qualquer outro aspecto. O período da assinatura é ininterrupta, não sendo possível pausar ou suspender temporariamente, e prorrogável mediante renovação de assinatura, conforme o item 11 destes Termos de Uso. As únicas possibilidades de cancelamento da compra estão dispostas no item 10 destes Termos de Uso.

4.4 - Caso o profissional abra uma disputa de valores em qualquer meio de pagamento utilizado, independentemente do motivo, o KONEVA suspenderá imediatamente a assinatura do profissional na plataforma até que a disputa seja encerrada.

a) Se a disputa for encerrada em favor do profissional, a assinatura será imediatamente encerrada e todos os dados do profissional serão excluídos da plataforma;
b) Se a disputa for encerrada em favor do KONEVA, o profissional terá sua assinatura reativada e permanecerá na plataforma até o término do período contratado. Caso deseje cancelar sua assinatura após o encerramento da disputa, estará sujeito às normas dispostas no item 10 destes Termos de Uso, aceitas no ato do cadastramento. O período compreendido entre a data de início da suspensão da assinatura até a data de sua reativação será considerado perdido, sem possibilidade de compensação, devolução de valor proporcional ou acréscimo de dias, semanas ou meses ao período de assinatura contratada, já que a suspensão decorreu exclusivamente da abertura da disputa por parte do profissional.

5 – SOBRE AS RESPONSABILIDADES DOS PROFISSIONAIS CADASTRADOS

5.1 – Responsabilidade ética e profissional

Embora a Koneva não tenha qualquer responsabilidade sobre os atendimentos, processos ou serviços realizados entre profissionais e usuários, todo profissional cadastrado concorda que é de sua responsabilidade exclusiva:

a) atuar de forma ética, responsável e compatível com sua formação, experiência e área de atuação declarada;
b) respeitar os limites de sua prática profissional, não realizando promessas, garantias de resultado ou afirmações incompatíveis com sua atuação;
c) manter seu cadastro atualizado na plataforma, incluindo informações de contato, descrição de atuação, formatos de atendimento e valores;
d) cumprir integralmente as normas legais, éticas e regulatórias aplicáveis à sua profissão ou atividade, quando existentes.

5.2 – Valores, autonomia e relação direta com usuários

Os valores informados no perfil do profissional devem refletir, com clareza e boa-fé, as condições praticadas no momento da publicação.

A Koneva não interfere, regula ou padroniza valores, tampouco se responsabiliza por negociações, ajustes ou acordos realizados diretamente entre profissional e usuário.

Eventuais alterações de valores, formatos ou condições de atendimento devem ser comunicadas diretamente pelo profissional aos usuários interessados, sendo essa relação de responsabilidade exclusiva entre as partes.

A Koneva não estabelece, sugere ou interfere em políticas de preços, descontos, promoções ou condições comerciais praticadas pelos profissionais, sendo tais decisões de responsabilidade exclusiva do profissional.

5.3 – Sigilo, dados e informações dos usuários

O profissional é integralmente responsável por:

a) zelar pela confidencialidade das informações compartilhadas pelos usuários;
b) armazenar, proteger e utilizar dados, anotações ou registros eventualmente produzidos durante sua atuação, por meios próprios;
c) cumprir a legislação aplicável à proteção de dados pessoais e ao sigilo profissional, quando pertinente à sua área.

A Koneva não acessa, armazena ou gerencia conteúdos, comunicações ou registros decorrentes da relação entre profissional e usuário.

5.4 – Uso responsável da plataforma

O profissional compromete-se a utilizar a plataforma Koneva de forma ética, responsável e compatível com sua finalidade, sendo expressamente vedado:

a) divulgar informações falsas, enganosas ou exageradas;
b) utilizar linguagem clínica, diagnóstica ou terapêutica sem respaldo legal;
c) utilizar a plataforma para práticas ilícitas, antiéticas ou que possam causar dano a terceiros;
d) denegrir a imagem da Koneva, de outros profissionais ou de usuários;
e) violar direitos autorais, de imagem ou de propriedade intelectual da plataforma.

5.5 – Captação e redirecionamento indevido

O profissional compromete-se a não utilizar a Koneva como meio para captação de usuários com o objetivo de redirecioná-los, redistribuí-los ou encaminhá-los sistematicamente a terceiros, empresas, clínicas ou profissionais externos à plataforma, sem o conhecimento ou consentimento do usuário.

A confirmação de uso indevido da plataforma para essa finalidade poderá resultar na exclusão imediata do cadastro, sem necessidade de aviso prévio.

5.6 – Responsabilização por danos

Na ocorrência de qualquer dano causado à plataforma, a usuários ou a terceiros, decorrente de:

a) uso indevido da plataforma;
b) informações falsas ou enganosas;
c) práticas irregulares ou ilegais;

o profissional assume total responsabilidade pelas consequências legais, administrativas ou judiciais, isentando a Koneva de qualquer ônus, prejuízo ou responsabilidade.

5.7 – Natureza da plataforma

O profissional reconhece que:

a Koneva oferece suas funcionalidades como meio de visibilidade, apresentação e conexão profissional;
b) não há qualquer cessão de direitos sobre o software, tecnologia ou estrutura da plataforma;
c) a presença na Koneva não garante volume de contatos, resultados financeiros ou retorno específico.

Qualquer violação de uma ou mais cláusulas deste item, comprovada pela administração superior, poderá acarretar a exclusão do profissional da plataforma, sem direito à devolução parcial dos valores pagos, conforme previsto no item 10.4 destes Termos de Uso.

6 - SOBRE AS RESPONSABILIDADES DO KONEVA

6.1 - O KONEVA se compromete a manter a confidencialidade das informações prestadas pelos profissionais e usuários cadastrados na plataforma, de acordo com a Política de Privacidade presente na plataforma.

6.2 - O KONEVA se compromete a realizar divulgações por meio de propagandas nos canais de comunicação disponíveis e que julgar adequados, com periodicidade unicamente definida pela administração da plataforma, não cabendo aos profissionais qualquer tipo de questionamento, pleito, exigência de resultados ou solicitação de dados estatísticos, sendo estas informações unicamente vedadas ao KONEVA. Os profissionais concordam que o KONEVA não pode garantir nenhum tipo de resultado, mensurável ou não, por efeito de suas propagandas, independentemente de sua frequência, tipo de canal utilizado ou qualquer outra forma.

6.3 - O KONEVA se responsabiliza em publicar em sua plataforma, em até 24 horas úteis, os perfis de seus profissionais cadastrados mediante a confirmação do pagamento da assinatura, independente da forma de pagamento utilizada oferecida pelo KONEVA.

6.4 - O KONEVA se responsabiliza pelo envio de informações que julgar pertinentes, aos seus profissionais e usuários, pelos meios de comunicação que julgar adequados e disponíveis.

6.5 - O KONEVA não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados pelos profissionais cadastrados na plataforma, nem pelo conteúdo divulgado por eles, sendo estes de responsabilidade única do profissional. A plataforma também não se responsabiliza pelo uso inadequado ou ilegal dos dados dos usuários por terceiros.

6.6 - A plataforma se reserva ao direito de cancelar e excluir o cadastro sem obrigação de consentimento ou aviso prévio, de qualquer profissional, anunciante ou usuário que descumpra com as normas estabelecidas nesses Termos e Condições de Uso ou que apresente comportamento inadequado, impróprio, antiético ou criminoso.

7 - SOBRE EVENTUAIS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS E CANAIS EXTERNOS

7.1 - A Koneva poderá, a seu exclusivo critério, divulgar conteúdos institucionais ou informações públicas de perfis profissionais em redes sociais, newsletters ou outros canais de comunicação, com a finalidade de promover a plataforma.

7.2 – Tais divulgações não constituem obrigação contratual, garantia de exposição, frequência mínima, alcance ou resultado para os profissionais cadastrados.

7.3 – A seleção de conteúdos, formatos, canais e periodicidade das divulgações

é definida exclusivamente pela Koneva, podendo ser alterada, suspensa ou encerrada a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

7.4 – A Koneva não se responsabiliza por interpretações, comentários ou interações de terceiros em ambientes externos à plataforma.

7.5 - Compartilhamento de publicações individuais: O KONEVA oferece um serviço de compartilhamento de publicações individuais e nunca coletivas dos profissionais cadastrados em nossa plataforma na rede social definida, conforme descrito no item anterior. Essa funcionalidade destina-se exclusivamente a destacar o trabalho e as contribuições individuais e nunca coletivas dos profissionais cadastrados. Como condições mínimas para a realização deste serviço, o profissional deve ter um cadastro e perfil válido nesta rede social, e ao publicar um material no feed ou reels, que são funções específicas da rede social – as quais o profissional tem a responsabilidade de conhecê-las – se faz obrigatória a marcação do perfil do KONEVA, caso o profissional deseje ter o seu conteúdo compartilhado. A marcação do perfil, que é função oferecida por esta rede social, é de inteira responsabilidade do profissional, no que tange ao conhecimento de como fazer tal marcação, quanto de marcar ao publicar algum conteúdo que tenha interesse que seja divulgado. Os profissionais que não fizerem a marcação conforme orientado nestes Termos de Uso, não terão seus conteúdos compartilhados, bem como não serão compartilhados, conteúdos marcados nos Stories, sendo esta, uma outra funcionalidade da rede social, que o profissional tem a responsabilidade de conhecer e da qual não faz parte do escopo deste serviço. Os profissionais que não possuem cadastro nesta rede social, não poderão ter acesso a esse serviço do KONEVA, sem direito a nenhum tipo de compensação, reivindicação ou pleito pela não prestação do serviço por esse motivo.

7.6 - Não compartilhamento de publicações de empresas, clínicas ou terceiros: As publicações feitas por profissionais cadastrados com marcação do perfil do KONEVA, que contenham informações relacionadas a empresas, clínicas, terceiros ou outras pessoas ou entidades que não façam parte da plataforma KONEVA, não serão compartilhadas. À essa regra de não compartilhamento, inclui-se a exibição de logomarcas, nomes, endereços de empresas ou clínicas, contatos telefônicos que não sejam de uso exclusivo do profissional, outros perfis da rede social, clínicas ou outros profissionais, entre outros detalhes corporativos, que o KONEVA poderá julgar inadequado a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ao profissional cadastrado.

7.5 - Respeito às diretrizes de conteúdo: O profissional é o único e exclusivo responsável por todas as informações, textos, imagens, vídeos, descrições, valores e demais conteúdos publicados.

7.6 – Ao publicar qualquer conteúdo, o profissional declara que:a) possui autorização para uso de imagens, textos, marcas ou materiais de terceiros, quando aplicável;

b) não viola direitos autorais, direitos de imagem, propriedade intelectual, direitos da personalidade ou quaisquer outros direitos de terceiros;

c) não utiliza linguagem enganosa, abusiva, discriminatória, ofensiva, sensacionalista, clínica indevida ou que prometa resultados;

d) não publica informações falsas, incompletas ou que possam induzir o usuário a erro quanto à natureza de sua atuação profissional.

7.7 – A Koneva não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pelo conteúdo publicado pelos profissionais, tampouco por eventuais danos materiais, morais ou legais decorrentes de informações incorretas, ilegais ou inadequadas.

7.8 – A Koneva reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, de revisar, ocultar, editar ou remover conteúdos que:

a) violem estes Termos de Uso;

b) contrariem a legislação vigente;

c) infrinjam direitos de terceiros;

d) estejam em desacordo com a proposta ética, informativa e não clínica da plataforma;

e) possam gerar risco jurídico, regulatório ou reputacional à Koneva.

7.9 – A eventual moderação ou remoção de conteúdo pela Koneva não implica validação,

aprovação prévia ou corresponsabilidade sobre o material publicado.

7.10 – O profissional entende e concorda que, após a marcação do conteúdo conforme disposto no item 7.2, o compartilhamento será realizado pela equipe de marketing parceira dentro de um cronograma determinado por eles. O profissional não pode exigir a postagem imediata ou definir prazos específicos para o compartilhamento, que ocorrerá conforme a disponibilidade da equipe de marketing.

8 - SOBRE O CUMPRIMENTO DE NORMAS, LEIS E ISENÇÕES

8.1 - O KONEVA não possui nenhuma gestão ou influência de qualquer ordem sobre os agendamentos, contratos, pagamentos e o tratamento em si, sendo os profissionais cadastrados os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações, documentos, conteúdos e dos valores a serem cobrados por suas consultas e seus métodos de trabalho. O KONEVA se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao usuário.

8.2 - O KONEVA cumpre com todas as normas, leis e diretrizes aplicáveis ao tipo de atividade que exerce, contudo, não se responsabiliza pelo não cumprimento das mesmas por usuários e profissionais cadastrados. Ao utilizar os serviços oferecidos pelo KONEVA, o usuário ou profissional, concordam com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, bem como a POLÍTICA DO SITE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, e POLÍTICA DE ENTREGA, TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO, cujos links constam no rodapé das páginas do site, sendo responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser devidas pelo uso dos serviços do KONEVA.

8.3 - Embora o KONEVA se reserve no direito de analisar, verificar ou monitorar as informações de cadastro de profissionais e usuários da plataforma, o KONEVA não tem obrigatoriedade de fazê-lo ou garantir a exatidão ou autenticidade das informações prestadas, cabendo aos órgãos competentes, quando houver, tais verificações. Contudo, o KONEVA, para manter a qualidade de seus profissionais cadastrados, poderá verificar, através de serviço de terceiros, veracidade acadêmica, consulta profissional ou de reputação virtual, mas sem obrigação de fazê-lo.

8.4 - O site e aplicativo mobile do KONEVA poderá conter links com propagandas para outros sites, contudo não há nenhuma relação de qualquer ordem do KONEVA com essas outras instituições, não sendo responsável por eventuais danos, compras, vendas ou qualquer outro tipo de ônus ou bônus que cause aos seus usuários, bem como as suas políticas não são aplicáveis nesses casos. É de total responsabilidade do usuário os riscos de acesso desses sites de terceiros veiculados no KONEVA.

8.5 - O profissional cadastrado ou usuário concordam que o KONEVA não assume quaisquer responsabilidades por qualquer dificuldade técnica, bugs, queda de conexão, falhas no sistema, vírus ou trojans ou quaisquer tipos de defeitos ou danos ocorridos nos recursos computacionais ou de telefonia dos usuários ou de terceiros que possam ter acontecido por uso da plataforma, assim como custos referentes a gastos com telefonia móvel, sendo de inteira responsabilidade do usuário do KONEVA.

8.6 - Caso a plataforma fique offline, ou impossibilitada de uso, por mais longo que seja o período e por qualquer que seja o motivo, o profissional cadastrado ou usuário aceitam e concordam que sob nenhuma hipótese poderá exigir do KONEVA sua reativação ou mesmo qualquer tipo de indenização ou reparação de danos durante o período em que o site ou aplicativo estiverem offline, independente do motivo.

8.7 - Quaisquer alterações nas características ou forma de operação do site ou do aplicativo mobile, motivado por força maior, deverá ser interpretado e compreendido pelos usuários como tentativa de resolução de problemas pelo KONEVA, e o profissional cadastrado ou usuário, aceita e concorda que não caberá sob nenhuma hipótese o direito a reclamações ou pleitos.

8.8 - Caso haja exigência de algum órgão governamental ou autoridade judicial, o KONEVA tem o direito de cooperar com qualquer tipo de investigação, podendo a qualquer momento, ceder informações disponíveis de profissionais cadastrados, e todos os profissionais e usuários concordam que não há qualquer possibilidade de impedir o fornecimento dessas informações a tais órgãos ou autoridades.

9 - SOBRE OS DIREITOS AUTORAIS E VEDAÇÕES

9.1 - Não é permitido por nenhum profissional ou usuário copiar, adaptar, vender, reproduzir, licenciar ou publicar dados ou quaisquer outras informações produzidas pelo KONEVA e publicadas no site ou aplicativo, para qualquer finalidade em qualquer meio de comunicação não autorizado pelo KONEVA, em quaisquer que sejam as modalidades, sejam essas online ou offline. Caso seja constatado tal tipo de infração ou reprodução de conteúdo do KONEVA em qualquer outro tipo de meio de comunicação não autorizado, o KONEVA irá exigir direitos autorais, bem como responsabilizar judicialmente o autor por tais atos indevidos, cabendo às sanções previstas nas leis.

9.2 - KONEVA é protegido por leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis. Os profissionais e usuários concordam em respeitar tais leis e não copiar, reproduzir, modificar ou criar obras derivadas baseadas na plataforma, no aplicativo ou em qualquer parte dos serviços oferecidos pelo KONEVA. O uso não autorizado de materiais exclusivos da plataforma pode resultar em violação de leis de direitos autorais, marcas comerciais, privacidade e publicidade e outras leis aplicáveis.

10 - SOBRE O CANCELAMENTO DE CADASTRO DO PSICÓLOGO OU ANUNCIANTE

10.1 - O profissional concorda por esses Termos de Uso, que o valor pago ao KONEVA é referente à uma taxa única de inscrição, que garante a publicação e manutenção do perfil do profissional na plataforma pelo período previamente selecionado pelo próprio, onde ele poderá usufruir dos serviços oferecidos de acordo com o pacote de benefícios em vigência. A partir do momento em que o perfil é publicado, o serviço contratado é considerado entregue, conforme disposto no item 4.3 deste documento.

10.2 – Os profissionais cadastrados na plataforma poderão solicitar ao KONEVA, a qualquer momento, o cancelamento da sua assinatura ou exclusão cadastral. Contudo, o profissional concorda que o procedimento de cancelamento deverá obedecer às especificações das cláusulas 10.3 a 10.7.

10.3 - De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o profissional tem o direito de solicitar a desistência da assinatura no prazo de 7 dias a contar do início da vigência da assinatura na plataforma, independentemente do período de assinatura escolhido. Nesse caso, o KONEVA devolverá o valor integral do produto adquirido.

10.4 – Caso o cancelamento da assinatura seja solicitado após o prazo de 7 dias especificado na cláusula 10.3, por cordialidade do KONEVA, haverá uma devolução proporcional de 25% do valor correspondente aos meses completos restantes do período contratado. Não haverá devolução proporcional pelos dias restantes do mês em que o cancelamento foi solicitado.

10.4.1 - A devolução proporcional será calculada com base no valor original da assinatura contratada, não incluindo juros de parcelamento ou taxas adicionais cobradas por bancos ou administradoras de cartão de crédito. O KONEVA não se responsabiliza por esses encargos adicionais, e a devolução será feita apenas sobre o valor original da assinatura.

10.5 - Com o objetivo de garantir a integridade do serviço prestado e evitar práticas abusivas, o KONEVA reserva-se o direito de monitorar e analisar o comportamento dos usuários em relação ao exercício do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC. Em caso de identificação de uso abusivo, sistemático, cíclico ou malicioso da prerrogativa de desistência desse artigo, caracterizado pela realização de múltiplos cadastros ou vinculados a informações semelhantes, como número do CPF, endereço IP, métodos de pagamento ou outros dados identificáveis, além de mais de uma solicitação de devolução dentro do período inferior à 12 meses, o KONEVA poderá, a seu critério:

10.5.1 - Recusar novas solicitações de assinatura provenientes do mesmo usuário ou de contas relacionadas;

10.5.2 - Suspender ou cancelar definitivamente o acesso do usuário à plataforma, sem prejuízo da retenção de valores eventualmente devidos.

10.6 - Caso, algum profissional seja excluído da plataforma, por iniciativa do KONEVA, pelos motivos passíveis de exclusão, firmados e aceitos nesses Termos de Uso, o KONEVA não irá ressarcir nenhum valor pago, proporcional ou não ao período de assinatura escolhido pelo profissional. O KONEVA também não é obrigado a fazer nenhum comunicado, aviso ou solicitar consentimento prévio ao profissional excluído da plataforma, por descumprimento das regras contidas nesses Termos de Uso.

11 - SOBRE A RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO PROFISSIONAL

11.1 - Conforme previamente citado neste documento, o KONEVA cobra de seus usuários uma taxa anual ou semestral para inscrição de profissionais na plataforma, e que esta, permite a vigência de acordo com o período selecionado pelo profissional, contados a partir do pagamento da assinatura escolhida pelo profissional no KONEVA. Salvo à ocorrência de exclusão cadastral, pelos motivos citados neste documento, o KONEVA se comunicará com o profissional cadastrado, o informando, em data próxima ao encerramento, sobre a expiração de sua assinatura e o orientando quanto à renovação, caso tenha interesse.

Não há nenhuma forma de renovação automática em nossos sistemas, portanto, caso o profissional tenha interesse na renovação, ele poderá acessar o sistema e realizar a sua renovação por si próprio. A área comercial do KONEVA também poderá orientar o profissional em caso de dúvidas, bastando estabelecer um contato através do canal dedicado à área comercial, cujos contatos estão disponíveis na área do usuário. Após completado o procedimento de renovação, o perfil do profissional permanecerá vigente pelo período de assinatura adquirido.

11.2 - Em caso de não renovação por parte do profissional, o cadastro do profissional será descontinuado da plataforma na data de término da vigência da sua assinatura e não caberá ao profissional nenhum questionamento sobre tal ação da plataforma. Ainda assim, mesmo após o encerramento, a assinatura poderá ser renovada dentro do prazo de 90 dias sem que haja perda de informações, e o perfil será reativado na plataforma imediatamente após a aquisição de um novo plano.

Após o prazo de 91 dias, contatos a partir do término da assinatura, o perfil é definitivamente excluído da plataforma, e caso o profissional deseje retornar à plataforma após a exclusão dos dados, poderá fazer o login com sua conta e adquirir um novo plano, no entanto, precisará preencher novamente todos os demais dados do perfil.

11.3 – A renovação da assinatura, realizada até 90 dias após o vencimento, preserva todas as informações do perfil do profissional e os comentários dos usuários, exceto pela publicação do card de perfil nas redes sociais. Caso a renovação não ocorra dentro desse prazo, o perfil será permanentemente removido da plataforma, incluindo todos os dados e comentários dos usuários.

11.4 – Caso o profissional manifeste interesse em retornar ao KONEVA após o período de 90 dias após a exclusão dos seus dados na plataforma, independentemente do motivo, os dados de login ainda permanecerão preservados, para possibilitar a aquisição de um novo plano. Nesse caso, uma nova publicação nas redes sociais poderá ser feita para apresentar o profissional novamente como “Novo profissional”.

11.5 - O KONEVA se reserva no direito de avaliar unilateralmente a conduta do profissional durante o período de assinatura, bem como se coloca no direito de optar pela não renovação de um determinado profissional, caso o KONEVA conclua e decida não ter interesse. Nesse caso, não caberá ao profissional saber o motivo ou fazer qualquer questionamento, ou ainda, tentar criar recurso ou justificativa para reverter a decisão do KONEVA, restando apenas a exclusão cadastral do profissional, sem o direito de retorno futuro por bloqueio cadastral, independentemente do tempo transcorrido entre a saída e um possível interesse de reingresso por parte do profissional.

12 - SOBRE OS CANAIS DE CONTATO

12.1 - O KONEVA oferece aos seus usuários um canal de contato para o envio de dúvidas, sugestões, denúncias ou reclamações. O KONEVA não é obrigado a atender todos os pleitos de seus usuários, contudo, todas as informações serão analisadas a fim de buscar esclarecimentos ou avaliar a veracidade, apurando fatos e tomando medidas cabíveis. O KONEVA solicita, em seu formulário de contato, dados como NOME, SOBRENOME, TELEFONE E E-MAIL, unicamente utilizados para que o usuário autor do contato receba sua resposta, e dessa forma, o usuário está de pleno acordo em ceder tais informações para essa finalidade, sabendo que estes dados são automaticamente excluídos após a resposta.

12.2 - O atendimento da equipe de Suporte do KONEVA é realizado 100% por humanos e segue um horário de atendimento pré-estabelecido, que é informado no próprio canal de contato. O profissional entende e concorda que o atendimento poderá ocorrer apenas dentro desses horários.

12.3 - O KONEVA valoriza o respeito e a educação em todas as interações realizadas por meio de seu canal de suporte. Qualquer comportamento desrespeitoso ou inadequado por parte do profissional será analisado pela Administração do KONEVA, podendo resultar em penalidades, incluindo a possível exclusão do profissional da plataforma por má conduta.

13 - SOBRE OS TERMOS DE USO

13.1 - Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o KONEVA e os usuários da plataforma, e substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, sejam verbais ou escritos, relacionados ao assunto. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária para que estes Termos de Uso permaneçam em pleno vigor e efeito. A falha do KONEVA em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso de forma imediata, não constituirá uma renúncia do KONEVA a exercer tal direito ou disposição.

13.2 - Estes Termos de Uso, bem como qualquer controvérsia, dúvida, reclamação ou disputa deles decorrente ou relacionada ao uso da plataforma Koneva, serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Koneva como competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Ressalvam-se, contudo, as hipóteses em que a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, assegure foro diverso ao usuário, hipótese em que tais disposições legais prevalecerão.

13.3 - Em caso de dúvidas sobre os Termos e Condições de Uso, os usuários da plataforma poderão entrar em contato com o KONEVA por meio dos canais de comunicação disponíveis na plataforma.

Esta política é aplicável a partir de 03 de fevereiro de 2026.

Data de criação: 03 de fevereiro de 2026.

Data da atualização: 03 de fevereiro de 2026.